DIREITO DESPORTIVO

• Consultoria permanente quanto à situação de jogadores e contratos;
• Consultoria em questões relacionadas à condição de jogo de jogadores, com elaboração de parecer e adoção de providências quando necessário;
• Assessoria jurídica em transferências nacionais e internacionais;
• Assessoria e elaboração de instrumentos relacionados à cessão e preservação de vínculo desportivo e direito econômico;
• Cobrança extrajudicial de crédito devido no Brasil e exterior;
• Atuação em processo judicial cível e trabalhista;
• Consultoria e elaboração de contratos com investidores, parceiros, patrocinadores e prestadores de serviços;
• Monitoramento de atletas para identificação de transferências que envolvam possíveis créditos em favor do Clube;
• Atuação em procedimento junto as Comissões Disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva e Superior Tribunal de Justiça Desportiva;
• Consultoria e assessoria para liberação de atletas amadores;
• Auxílio jurídico na intermediação de negociação para clubes brasileiros e do exterior;
• Atuação em reclamatória trabalhista visando à cobrança de salários, prêmios, luvas e outros valores devidos por clubes;
• Atuação em processo judicial cível;
• Atuação em procedimento disciplinar junto aos Tribunais de Justiça Desportiva e Superior Tribunal de Justiça Desportiva;
• Cobrança de crédito e propositura de procedimento junto à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS);
• Ingresso de medida junto a Associações Nacionais de Futebol e Federações Continentais visando exigir créditos inadimplidos de seus filiados;
• Assessoria jurídica em transferência nacional e internacional, com elaboração de contratos e assessoria em procedimentos para regularização do jogador junto a Associação Nacional do clube de destino;
• Elaboração de contratos de representação em conformidade com as exigências da CBF e FIFA;
• Assessoria e elaboração de instrumentos relacionados a direito econômico;
• Cobrança extrajudicial de comissões inadimplidas, juros, multas e outras obrigações contratuais não cumpridas;