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DIREITO EMPRESARIAL, CIVIL E COMERCIAL
Orientação e consultoria em contratos de natureza civil e comercial (representação comercial, fabricação, distribuição, fornecimento de produtos, entre outros).
Orientação em questões relacionadas ao direito do consumidor e ao direito de concorrência.
Assessoramento em concorrências públicas e privadas, participação em todas as suas fases e apresentação de impugnações e recursos.
Representação e defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões imobiliárias, creditórias, contratuais, responsabilidade civil, conflito de interesses entre sócios e administradores, compra e venda de ativos e de participações, títulos de crédito, licitação, pregão eletrônico, entre outras abaixo descritas:
Contratos em Geral (Análise e elaboração. Acompanhamento do fechamento de contratos junto ao cliente e/ou fornecedor);
- Responsabilidade Civil - Danos Material e Moral (Ações de Indenização);
- Ações Possessórias;
- Usucapião;
- Locações Residenciais e Não Residenciais;
- Execuções;
- Habilitações de Créditos;
- Consultoria para Abertura, Alterações e Encerramentos de Empresas;
- Elaboração de Estatutos de Sociedades Anônimas;
- Redução de Capital com transferência de bens imóveis e móveis para pessoas físicas;
- Consultoria para Abertura de Holding familiar e outras;
Visamos também a busca por melhores resultados através da aplicação da legislação comercial, tais como a Lei do Cheque e Lei das Duplicatas; Falências e Concordatas. No contencioso, solucionamos litígios no âmbito administrativo ou judicial, como execuções, ações monitórias, ações de cobrança, reintegração de posse, ações de busca e apreensão, além de medidas cautelares em geral, ações declaratórias, constitutivas e condenatórias;
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